O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de
semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do
Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm
direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da
cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do
presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de
semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o
jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo
Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de
Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos
em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano
mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o
recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos
voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas
mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa
utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e
não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do
portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas
"inconsistências".
O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos
nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo
durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota
equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa
mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já
aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que
morava na unidade da federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a
controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no
recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses
pessoais dos ministros.
À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de
Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete
integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo
Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os
dados que estavam no portal do próprio STF.
Fonte: Estadão/ Agência Estado
Fonte: Estadão/ Agência Estado
MAIS UMA...DEPOIS DIZEM QUE É PERSEGUIÇÃO
ResponderExcluirANDRE GIALLUISI